| Termos e Condições
| Exxon Mobil Corporation
Data Efectiva da Declaração de Privacidade: 21 de dezembro de 2001
Última actualização: 16 de Outubro de 2008.
CONDIÇÕES GERAIS DE USO
IMPORTANTE! LEIA ESTE ACORDO COM ATENÇÃO
Nada que se encontre neste material se destina a substituir a divisão empresarial das entidades locais. As relações de trabalho analisadas neste material não representam necessariamente uma ligação de relato, mas pode reflectir uma orientação funcional, servilidade ou relação de serviço. Nas situações em que a consideração do accionista de uma questão relacionada com uma entidade local for contemplada por este material, a responsabilidade pela acção é da entidade local.
A Exxon Mobil Corporation tem diversas empresas afiliadas, incluindo a ExxonMobil, Exxon, Esso e Mobil. Para facilitar, nesta página da Web, esses termos e outros tais como sociedade anónima, empresa, nosso, nós e seu são algumas vezes usados como referências abreviadas de empresas afiliadas específicas ou de grupos de empresas afiliadas. As referências abreviadas que descrevem organizações operacionais e linhas de negócios globais ou regionais também são algumas vezes usadas para fins de conveniência e simplicidade. De maneira semelhante, a ExxonMobil possui relações comerciais com centenas de clientes, fornecedores, governos e outros. Para fins de simplicidade e conveniência, palavras tais como empreendimento, empreendimento conjunto, sociedade comercial, co-empreendedor e parceiro são utilizadas para indicar relações comerciais referentes às actividades e interesses em comum, e estas palavras podem não indicar relações jurídicas precisas.
A Exxon Mobil Corporation e suas empresas afiliadas (ExxonMobil ou Empresa) fornecem este e outros Web sites (Site) e alguns serviços, interfaces e funções existentes ou via este Site (os Serviços), mas sujeitos a sua anuência em observar as condições de uso a seguir (as Condições Gerais). O uso deste Site ou dos Serviços implicará na aceitação das Condições Gerais. Uma vez aceitas, as Condições Gerais constituirão um acordo vinculativo entre a ExxonMobil e seu controle do uso do Site ou dos Serviços (o Acordo). Se não desejar aceitar e cumprir as Condições Gerais, não utilize este Site ou os Serviços.
1) Alterações e Condições e Termos Adicionais Especiais
A ExxonMobil pode modificar as Condições Gerais sem qualquer aviso prévio. Recomendamos a consulta periódica desta Página na Web para verificar se está a par das Condições Gerais mais recentes, porque elas são vinculativas. O uso da Página na Web ou dos Serviços após essas alterações indica sua anuência e concordância com as mesmas.
Recomendamos que consulte todas as subpáginas visitadas na Página na Web. Alguns locais podem conter condições e termos adicionais especiais referentes ao uso ou à interacção com um local em particular. Estes termos e condições podem ser alterados a qualquer altura sem aviso prévio. O uso desta Página na Web indica a aceitação dos termos e das condições adicionais especiais.
2) Uso da Página da Web
A. Segurança da Página da Web. É proibido violar, ou tentar violar, a segurança da página da Web ou dos Serviços. Quaisquer infracções desse tipo podem originar responsabilidades civis e criminais. Nós iremos investigar quaisquer alegadas infracções, e, se houver suspeita de uma infracção criminal, iremos colaborar nas investigações efectuadas pelos órgãos competentes com vista ao cumprimento da lei. As violações da segurança da Página da Web e dos Serviços incluem, sem restrições, o seguinte:
Iniciar uma sessão ou tentar iniciar uma sessão numa conta, a qual não está autorizado a aceder;
Aceder a informações ou agir no sentido de obter serviços não destinados para si ou o para o seu uso;
Tentar inquirir, examinar cuidadosamente ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema, subsistema ou rede;
Mexer indevidamente, forçar a entrada, modificar ou corromper ou violar de qualquer outra maneira as medidas de segurança ou de autenticação sem a devida autorização;
Transmitir material com vírus, trojanos, worms, bombas-relógio, mecanismos de cancelamento ou outras rotinas ou mecanismos de programação de computador com a intenção ou o efeito de danificar, destruir, corromper ou prejudicar de qualquer outra maneira as funções de um computador ou o funcionamento da Página na Web ou dos Serviços;
Interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações; ou
Interferir no serviço de qualquer utilizador, sistema central ou rede incluindo, sem restrições, por meio de sobrecarga, "inundação de dados", "bombardeamento com correio electrónico" ou "avaria" de qualquer sistema de computador.
B. "Spam" e Acções Semelhantes. É proibido transmitir as mesmas mensagens de e-mail ou mensagens semelhantes não solicitadas, fazer publicidade comercial em quantidade, ou enviar mensagens solicitando cópias para um ou mais grupos de e-mails (que tenham dois ou mais endereços de e-mail agregados como um único destinatário de e-mail).
C. Infracção. É proibido utilizar a Página da Web ou os Serviços para infringir direitos de autor, marca registrada, patente ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Nós podemos cancelar o seu direito de acesso à Página da Web e aos Serviços se considerarmos que os está a utilizar em prejuízo de direitos de autor, marca registrada, patente ou de qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiros. Como deve ser do seu conhecimento, a lei proíbe e pune a violação e o uso indevido ou não autorizado da propriedade intelectual.
D. Outras Acções Proibidas. No uso da Página da Web ou dos Serviços, é proibido:
Publicar, enviar por e-mail, ou transmitir de qualquer outra maneira ou utilizar a Página da Web ou os Serviços para promover qualquer tipo de material ilegal, prejudicial, persecutório, difamatório, ameaçador, vulgar, sexualmente explícito, detestável ou censurável de qualquer outra maneira, qualquer material que explore crianças ou invada a privacidade ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa, ou qualquer material que a ExxonMobil a seu exclusivo critério não deseje registrar ou transmitir na Página da Web ou nos Serviços;
Continuar a enviar e-mails a um destinatário que tenha indicado que não deseja receber comunicações suas;
Envolver-se em e/ou no encorajamento de comportamentos que possam: 1) violar qualquer lei ou regulamento aplicável ou 2) originar situações de responsabilidade civil;
Envolver-se em comportamentos que possam prejudicar ou diminuir a operacionalidade desejada da Página da Web ou dos Serviços.
Representar qualquer indivíduo ou entidade, expressar erroneamente ou ainda deturpar sua identidade ou filiação de algum modo, ou forjar, apagar ou alterar qualquer parte das informações do cabeçalho do pacote de TCP/IP em qualquer e-mail ou outro registro;
Envolver-se em marketing online enganoso;
Ajudar ou permitir que qualquer pessoa se envolva em quaisquer das actividades acima descritas.
E. Conteúdo. O uso da Página da Web deve ser feito de maneira adequada e com bom senso. Você é responsável por qualquer material que publicar ou transmitir na ou através da Página da Web ou dos Serviços. Você concorda, representa e garante que quaisquer informações publicadas ou transmitidas pela Página da Web ou pelos Serviços são verdadeiras, precisas, não enganosas e fornecidas de boa fé, e ainda que tem o direito de publicar ou transmitir essas informações. Tais informações (incluindo, sem restrições, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou todos e quaisquer outros materiais), independentemente de serem publicadas publicamente ou transmitidas de maneira privada, são da sua exclusiva responsabilidade.
F. Você concorda que o uso de quaisquer informações obtidas através da Página da Web ou dos Serviços é à sua própria conta e risco.
G. Consequências do Uso Inapropriado da Página da Web ou dos Serviços. Nós reservamos o direito (mas não a obrigação) de, exclusivamente a nosso critério, recusar ou eliminar qualquer parte do conteúdo do utilizador, assim como suspender ou encerrar, sem aviso prévio, seu acesso à Página da Web e aos Serviços em caso de violação ou tentativa de violação deste Acordo. Violações indirectas ou tentativas de violação deste Acordo, e violações reais ou tentativas de violação por terceiros agindo em seu nome, serão consideradas violações cometidas por si a este Acordo. Além disso, consideramos violação deste Acordo o uso dos serviços de outra empresa com o objectivo de facilitar as actividades que violem este Acordo, se o uso de serviços dessa empresa puder de algum modo afectar negativamente a Página da Web e os Serviços.
H. Sem Licença. Ao usar a Página da Web ou os Serviços não lhe será concedida qualquer licença, explícita ou implícita, sob nenhum direito de patente ou direito de sigilo agora ou no futuro, pertencentes, controlados ou propriedade da ExxonMobil.
I. Linking. Não é permitido criar links para esta Página da Web sem autorização prévia por escrito da ExxonMobil. Você pode fazer o download (transferência) do conteúdo desta Página da Web e imprimir uma cópia para uso pessoal não-comercial, ou vinculado à compra de produtos ExxonMobil, desde que mantenha as informações sobre direitos de autor ou marca registrada intactas e inalteradas. Excepto naquilo que for especificamente enunciado neste parágrafo, não é permitido copiar (seja impresso em suporte papel, armazenado em disco, transferido para outro site ou fazendo algum tipo de download), distribuir (inclusive cópias), divulgar, alterar ou adulterar qualquer parte desta Página da Web.
3) Marca Registrada ou Direitos de Autor
ESSO, EXXON, EXXONMOBIL, MOBIL, e outras marcas, marcas registradas e marcas de serviços são marcas da ExxonMobil. Nem todas as marcas da ExxonMobil serão exibidas nesta Página da Web e nem todos os produtos ou serviços listados neste Site estarão disponíveis para venda em todos os países. Alguns produtos ou serviços podem ser comercializados sob marcas registradas locais em países específicos. Marcas de terceiros podem aparecer nesta Página da Web quando se referirem a esses terceiros ou a seus produtos ou serviços.
Clique aqui para uma listagem de A a Z das marcas que aparecem nesta Página da Web.
O utilizador pode reencaminhar, distribuir, e/ou copiar materiais protegidos por direitos de autor da ExxonMobil incluídos nesta Página da Web apenas quando toda a página ou documento relevantes estiver inalterado ou completo, incluindo todos os cabeçalhos, notas de rodapé, avisos e outras informações. Não é permitido copiar esses documentos para uma Página da Web de terceiros.
4) Declaração de Privacidade
Exxon Mobil Corporation e as suas empresas afiliadas ("ExxonMobil") apreciam o seu interesse por esta Página da Web e outras Páginas da Web relacionadas ou vinculadas à ExxonMobil (Página da Web). A sua privacidade é importante e queremos que você conheça nossas práticas no que diz respeito à recolha das informações fornecidas pelos visitantes da Página da Web e ao uso que fazemos dessa informação. Verifique cada parte ou página da Página da Web que visitar. Determinadas partes ou páginas da Página da Web podem conter alterações na Declaração de privacidade aplicáveis ao uso dessa parte ou página, por exemplo, determinadas aplicações podem solicitar-lhe mais informações.
Informação e Usos
Quando alguém visita a Página da Web , os nossos servidores, seguindo as práticas comuns na Internet, recolhem automaticamente informações que permitem que a Página da Web comunique com o computador do visitante durante a visita. Também monitorizamos informações tais como o número de visitantes da Página da Web, quais as partes da Página da Web que os visitantes selecionam, o endereço IP (endereço da Internet atribuído ao seu computador de seu Fornecedor de Serviços de Internet), tipo de domínio, o tipo de browser (por exemplo, Netscape ou Internet Explorer), a data e a hora do dia. Usamos esse tipo de informações para fins estatísticos que nos ajudam a conceber e administrar a Página da Web. Esse tipo de informações não revelam dados pessoais que nos permitam identificar ou localizar os visitantes.
O enfoque das preocupações com a questão da privacidade dizem respeito aos dados pessoais, ou seja, informações tais como nomes, endereços, endereços de e-mail e números de telefone que podem identificar uma determinada pessoa . Durante a visita, optar por personalizar a Página da Web, preencher um formulário de pedido, efectuar uma reclamação ou fornecer outras informações, você poderá fornecer-nos dados pessoais. Nós podemos recolher e usar esses dados pessoais para lhe fornecer produtos ou serviços, facturar os produtos e serviços solicitados, comercializar os produtos e serviços que sejam do seu manifesto interesse ou para comunicarmos consigo para outros fins. Informações pessoais também podem ser utilizadas para administrar e fornecer treinamento, bem como na obtenção de avaliações do curso e auto-avaliações de habilidades e competências dos participantes, de maneira a identificar e aperfeiçoar as atividades de treinamento.
Conforme explicado a seguir na secção sobre a Divulgação de Informações a Terceiros, nós não divulgamos ou negociamos dados pessoais a terceiros para que comercializem os seus produtos e serviços; para além disso, conforme explicado na secção Remover ou Modificar Informações, nós comprometemo-nos a apagar os seus dados pessoais da nossa base de dados dentro de um período de tempo¬ razoável, para que não receba mensagens futuras da nossa empresa. Se nos enviar uma mensagem indicando que os seus dados pessoais, previamente introduzidos na Página da Web, precisam ser alterados, nós iremos fazer um esforço para efectuar as devidas correcções. Para facilitar os nossos esforços, seria útil se nos pudesse informar sobre o contexto no qual nos forneceu os seus dados pessoais, por exemplo relacionado com a promoção de um produto ou serviço específicos.
Informações introduzidas no seu computador
É possível que armazenemos algumas informações (normalmente designadas por “cookies”) no seu computador quando visitar ou usar a Página da Web. Estas informações facilitam a personalização do seu modo de utilizar aPágina da Web e evitam que tenha de voltar a introduzir os seus dados sempre que a visitar. Você pode apagar ou bloquear estas informações do seu computador se assim o desejar. (A sua janela de Ajuda ou Manual do utilizador irão informá-lo sobre como fazer isto.)
Informações de Crianças
A Página da Web contém informações que podem ser de especial interesse para crianças, mas a ExxonMobil não procura recolher, através da Página da Web, dados pessoais de ou sobre menores de 18 anos.
Hyperlinks
Esta Página da Web tem links para páginas que não pertencem à ExxonMobil nem são controladas ou mantidas por ela. Não somos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade das mesmas e não fazemos representações ou garantias em relação às práticas de privacidade desses sites. Da mesma maneira, não nos responsabilizamos pelas políticas ou práticas das páginas da Web cujos links o direcionem para a nossa Página da Web. Recomendamos que verifique a política de privacidade das outras páginas da Web e contacte a respectiva operadora em caso de dúvida.
Divulgação de Informações a Terceiros
A comunicação através da Internet e o envio de informações, produtos e serviços para si por outros meios envolve necessariamente o processamento dos seus dados pessoais por terceiros, mas a ExxonMobil não vende ou divulga os seus dados pessoais a terceiros para que estes possam divulgar os seus produtos e serviços a si.
Nós contratamos outras empresas e indivíduos para realizar algumas funções em nosso nome. Como, por exemplo, a realização dos pedidos, entregas, envio de correspondência postal e de e-mail, remoção de informação repetida das listas de clientes, análise dos dados, consultoria de marketing, processamento dos pagamentos de cartão de crédito e atendimento ao cliente. Estas empresas e indivíduos têm acesso aos dados pessoais necessários para a realização das suas funções, mas não os podem usar para outros fins.
Os dados pessoais recolhidos pela ExxonMobil podem ser transferidos entre as suas várias divisões e empresas afiliadas no mundo inteiro, o que pode envolver a transferência de países dentro da Área Económica Europeia para países fora da AEE. Ao introduzir os seus dados na Página da Web, o visitante está a fornecer uma autorização explícita para a realização dessas transferências, inclusive a transmissão para o exterior de dados abrangidos por esta Declaração de Privacidade.
Informações Confidenciais
A ExxonMobil não solicita informações confidenciais aos visitantes da nossa Página da Web, excepto caso tenha legalmente de o fazer, por exemplo, numa situação de recrutamento ou contratação. As informações confidenciais incluem vários tipos de dados relativos à: raça ou origem étnica, opiniões políticas, religião ou outras crenças semelhantes, filiação em sindicatos, saúde física ou mental, preferência sexual ou registro criminal. Sugerimos que não forneça informações desta natureza. Contudo, se as fornecer, a ExxonMobil aceitará a sua autorização explícita para usar esses dados nas maneiras descritas nesta Declaração de Privacidade ou das maneiras descritas no momento em que tais informações forem reveladas.
Remover ou Modificar Informações
Você pode solicitar a remoção de seus dados pessoais da nossa base de dados para não receber mensagens futuras enviando um e-mail para a área aprpriada sob o cabeçalho “Contacte-nos”. Iremos entáo efectuar um esforço razoável para satisfazer o seu pedido. Conforme mencionado anteriormente, seria útil se nos dissesse em que contexto ´que forneceu os dados pessoais.
Condições de Uso, Avisos e Revisões
Se optar por visitar a nossa Página da Web, a sua visita e qualquer disputa sobre a privacidade estará sujeita a esta Declaração de Privacidade e as nossas Condições Gerais de Uso, incluindo quaisquer limites sobre danos, arbítrio de disputas e aplicação de cláusulas legais. Reservamo-nos o direito de modificar esta declaração a qualquer momento sem qualquer aviso prévio.
Remover ou Modificar Informações
Se tiver quaisquer questões ou dúvidas sobre o conteúdo desta Declaração de Privacidade, contacte o Gabinete de Privacidade Global da Exxon Mobil através dos seguintes endereços:
ExxonMobil Global Services Company
À atenção de: Global Privacy Office
Esso Petroleum Company Limited
Mail Point 6
Ermyn Way
Leatherhead
Surrey
UK
KT22 8UX
Caso tenha quaisquer questões ou dúvidas sobre as práticas desta Página da Web ou as suas visitas a ela, contacte:
Exxon Mobil Corporation
À atenção de: Customer Relations
Box 1049
Buffalo, New York
14240-1049
E-mail
Quando efectuarmos alterações materiais a esta Declaração de Privacidade, iremos anunciar as alterações nesta página e actualizar a data da revisão na parte superior da Declaração de Privaciade. Recomendamos que visite a página da nossa Declaração de Privacidade regularmente para verificar se foram efectuadas algumas actualizações.
5) Sem Garantia
Esta Página da Web e os Serviços são disponibilizados na sua forma corrente, sem garantias de qualquer espécie, explícita ou implicitamente, até à extensão mais completa permissível e de acordo com a legislação aplicável, a ExxonMobil rejeita todas as garantias, explícitas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a, garantias implícitas de comerciabilidade e adequação a uma finalidade específica e não violação. A ExxonMobil não representa ou garante que as funções ou Serviços contidos na Página da Web estarão livres de interrupção ou erros, e que os defeitos serão corrigidos ou que esta Página da Web ou o servidor que a disponibiliza estejam livres de vírus ou de outros componentes prejudiciais. A ExxonMobil não fornece quaisquer garantias ou representações no que diz respeito ao uso dos conteúdos desta Página da Web ou Serviços em termos de correcção, exactidão, adequação, utilidade, disponibilidade, fiabilidade, ou qualquer outra coisa. Algumas jurisdicções não permitem a exclusão das garantias implícitas, pelo que as anteriores limitações e exclusões podem não se aplicar a si.
6) Limitação da Responsabilidade
A ExxonMobil não será responsável em relação a si ou terceiros, por qualquer indemnização, danos punitivos, especiais ou consequentes resultantes do uso, ou da impossibilidade do uso, da Página da Web, dos Serviços ou dos conteúdos da Página da Web ou do desempenho da Página da Web, serviços ou produtos descritos nesta Página da Web, mesmo que a ExxonMobil tenha sido alertada para a possibilidade de tais eventuais danos. A legislação aplicável pode não permitir a responsabilidade ou danos acidentais ou consequentes, pelo que os anteriores limites ou exclusões podem não se aplicar a si.
Se estiver insatisfeito com qualquer parte da Página da Web ou com qualquer um dos termos deste Acordo, a sua única solução é interromper o uso da Página da Web e dos Serviços.
7) Não-Confidencialidade dos Materiais do Usuário
Você não deve transmitir, para ou através desta Página da Web, materiais que considere confidenciais ou exclusivos. Qualquer material transmitido por si, para ou através desta Página da Web, será considerado como sendo não-confidencial ou não-exclusivo. Excepto conforme expressamente disposto na Declaração de Privacidade, ou acordado por escrito separadamente entre si e a ExxonMobil, você fornece à ExxonMobil uma licença irrestrita, irrevogável, mundial e sem remuneração por direitos de autor, para usar, reproduzir, exibir, executar em público, transmitir e distribuir tais informações. Concorda também que a ExxonMobil tem o direito de usar, sem qualquer pagamento ou responsabiliade perante si ou terceiros, quaisquer conceitos, conhecimento técnico ou idéias que você (e aqueles que agiram em seu nome) transmitiu para ou através da Página da Web.
8) Uso de Páginas da Web de Terceiros
Para sua conveniência e facilidade, esta Página da Web contém links de páginas da Web operadas por terceiros. Se decidir consultar uma página da Web de terceiros através de um link existente nesta Página da Web, fá-lo por sua própria conta e risco. A ExxonMobil não é responsável por quaisquer vírus ou outros elementos prejudiciais que venham a ser encontrados durante a ligação a uma página da Web de terceiros. A ExxonMobil não faz quaisquer garantias ou representações de qualquer natureza sobre os links e as páginas da Web de terceiros.
9) Áreas de Comunicação do Usuário
A Página da Web pode conter áreas nas quais os utilizadores podem comunicar entre si, incluindo, mas não limitado a, fóruns, calendários, áreas de chat ou páginas pessoais da web.
A ExxonMobil tem o direito, mas não a obrigação, de monitorizar ou rever qualquer parte da Página da Web ou dos Serviços, incluindo as áreas de comunicação do utilizadores. Contudo, a ExxonMobil não será responsável pelo conteúdo de quaisquer comunicações veiculadas nessas áreas.
10) Divulgação; Declarações Prospectivas
Algumas informações desta Página da Web ou de outras páginas da ExxonMobil podem conter projecções ou declarações prospectivas em relação a eventos futuros ou ao futuro desempenho financeiro da Empresa. Gostaríamos de o avisar de que essas declarações são apenas previsões e que os resultados ou eventos reais e efectivos podem ser materialmente diferentes. Iremos mencionar os documentos que a Empresa apresentar de quando a quando na Comissão da Bolsa, nomeadamente, o mais recente Formulário 10-K, o Formulário 10-Q e o Formulário 10-Q/A. Estes documentos contém e identificam importantes factores que podem fazer com que os resultados de facto sejam materialmente diferentes dos contidos nas nossas estimativas ou declarações prospectivas, incluindo, entre outros factores, potenciais flutuações nos resultados trimestrais, dependência de novos desenvolvimentos tencológicos; rápidas mudanças tecnológicas e do mercado, estratégias de aquisição, riscos de fabrico, riscos associados às infra-estruturas da Internet, volatilidade dos preços do stock, gestão de riscos financeiros e crescimento futuro sujeito a riscos.
11) Disponibilidade Global/Controles de Exportação
A Página da Web e os Serviços são controlados e operados pela ExxonMobil a partir de vários escritórios e centros de processamento nos Estados Unidos. A ExxonMobil não garante que a Página da Web, os Serviços ou os materiais acedidos e descritos na Página da Web sejam apropriados ou se encontrem disponíveis para uso em todos os locais, e, o acesso a partir de outros países nos quais os seus conteúdos sejam considerados ilegais ou proibidos, não está autorizado. O acesso ou uso desta Página da Web, dos Serviços ou dos materiais acedidos através da Página da Web ou descrito na mesma por pessoas ou a partir de países impedidas de negociar sanccionados pelos Estados Unidos é estritamente proibido.
Aqueles que acedam às Páginas da Web ou Serviços fazem-no por sua própria conta e risco e são responsáveis pelo cumprimento de toda a legislação Americana e local aplicável. Não é permitido exportar ou reexportar quaisquer Serviços, informações ou materiais acedidos ou descritos nesta Página da Web, excepto quando em total conformidade com as leis e os regulamentos Americanos aplicáveis. Nomeadamente, é estritamente proibido exportar ou reexportar para qualquer país (ou para um cidadão ou residente) alvo de sanções ou embargos de mercadorias, serviços ou tecnologia por parte dos Estados Unidos, para qualquer pessoa ou entidade que faça parte da Lista de Nacionais Com Designação Especial do Departamento do Tesouro dos EUA ou a Lista de Pessoas recusadas da Gabinete de Administração de Exportações dos EUA ou a Tabela de Ordens de Recusa do Departamento de Comércio dos EUA. Para além disso, você é responsável pelo cumprimento de quaisquer legislação local do seu país que possa ter um impacto sobre o seu direito de importar, exportar ou utilizar a Página da Web, Serviços, informações ou materiais acedidos ou descritos na Página da Web.
12) Indemnização da Empresa
Você concorda em indemnizar, exonerar e defender a Exxon Mobil Corporation (inclusive empresas subsidiárias e afiliadas da Exxon Mobil Corporation, doravante designada por “ExxonMobil”), assim como seus directores e funcionários, de e contra qualquer queixa, demanda, acção, dívida, perda ou responsabilidade, inclusive honorários de advogados razoáveis, caso a reclamação tenha como base, origem ou esteja relacionada com a violação dos termos e condições deste Acordo cometida por qualquer outra pessoa utilizando a sua palavra-passe ou conta de acesso.
13) Legislação Aplicável e Resolução de Disputas
Este Acordo será regido pelas leis substantivas internas do Estado da Virgínia, EUA (sem dar efeito aos seus princípios de conflito de legislação). Nas situações em que haja jurisdicção federal sobre qualquer acção, litígio ou julgamento resultante de ou relacionado de qualquer maneira com este Acordo, você e a ExxonMobil designam o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Leste da Virgínia, Divisão da Alexandria, para a resolução exclusiva dessa disputa e submetem-se à jurisdicção desse tribunal. Nas situações em que não haja jurisdição federal sobre a acção, litígio ou julgamento, você e a ExxonMobil designam o Tribunal do Circuito do Condado de Fairfax, Virgínia, para a resolução exclusiva dessa disputa e submetem-se à jurisdicção desse tribunal.
14) Nota Especial aos Pais
Partes desta Página da Web e dos Serviços podem ser de especial interesse para crianças, mas a ExxonMobil não procura recolher, através desta Página da Web, dados pessoais de menores de 17 anos.
15) Como nos Contactar
Se tiver alguma dúvida ou pergunta sobre a declaração online referente a esta Página da Web ou a sua implementação, contacte-nos através da seguinte morada:
Exxon Mobil Corporation
Attn: Customer Relations
Box 1049
Buffalo, New York, EUA
14240-1049
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